O deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor do projeto que altera a Resolução 382/20 – revogando o dispositivo que obriga o Corretor de Seguros a informar sua comissão antes da assinatura da proposta; e o que cria a figura do “cliente oculto” – foi selecionado pela consultoria Arko Advice para integrar o seleto grupo da “Elite Parlamentar 2021”.

A seleção foi feita com base em levantamento da consultoria para identificar os parlamentares – senadores e deputados – mais influentes do Congresso Nacional.

Segundo a Arko Advice, a metodologia da “Elite Parlamentar” baseia-se na conceituação e identificação das “lideranças formais” e “lideranças informais” do Congresso Nacional durante o ano de 2021.

Os deputados federais e senadores que integram essa elite são aqueles que, de acordo com a consultoria, “atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, sobre a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira ou facções políticas relevantes”.

Outros pontos considerados para a seleção dessa elite parlamentar são aqueles com grau variado de importância: negociam com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional. Nesse contexto, a consultoria considera dois tipos básicos de inserção na elite parlamentar, identificados como lideranças formais e informais.

As lideranças formais seriam aquelas previstas na estrutura de poder da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Entretanto, nem todos os cargos formais qualificam seus ocupantes como líderes ou parlamentares influentes. Essa atribuição de influência se dá mediante a observação dos seguintes critérios: decisão sobre a agenda e encaminhamento de deliberações; liderança partidária com peso político segundo o número de liderados; presidência e relatoria das comissões nas quais tramitam as principais matérias da agenda legislativa no Congresso, podendo ser comissões especiais ou técnicas.

Já as lideranças informais são aquelas que não estão previstas na estrutura de poder formal do Congresso Nacional. São líderes informais ou não-constituídos formalmente, aqueles parlamentares que possuem qualificações pessoais ou decorrentes da representação de interesses de outros líderes políticos, grupos de pressão, bancadas de interesse ou, ainda, de outras expressões de poder da sociedade. O reconhecimento de um líder informal ou não constituído se dá por meio da aceitação, por um grupo de parlamentares, de sua capacidade em influir, ainda que localizada e especificadamente, na agenda legislativa e no processo deliberativo.

Autor: CQCS