A Consultoria Legislativa do Senado emitiu nota técnica em que considera irregular e faz criticas a diversos pontos da medida provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo, com incentivos para a contratação de jovens.

O Presidente do Senado, David Alcolumbre, pediu parecer dos técnicos para decidir se devolve a MP sem seque colocar o texto em votação. A MP dá a empresas que contratarem, por 2 anos a jovens entre 18 e 29 anos, redução de 34% nos impostos. A remuneração será limitada a um salário mínimo e meio.

A MP a que se refere o Presidente do Senado é aquela que praticamente acabou com a Lei 4.594/64, que instituiu a cerca de 55 anos, a profissão de Corretor de Seguros. O SINCOR-ES encaminhou correspondências aos Senadores Capixabas e aos Deputados Federais de nosso Estado solicitando apoio para derrubar a referida MP a nosso ver, Inconstitucional.

Até a presente data, somente encaminharam posicionamento, as assessorias dos Senadores, Fabiano Contarato e Marcos do Val. Quanto aos deputados somente recebemos resposta da assessoria do Deputado Felipe Rigoni. Seria interessante que os Corretores como um todo tomassem as mesmas providencias. Sindicato somos todos nós.

Autor: Senado