Elaborado e disponibilizado pela Coordenação de Regulação de Grandes Riscos (Cgres/Cores), da Superintendência de Seguros Privados - Susep. Trata-se de manual com a apresentação de definições, conceitos, estrutura e funcionamento do seguro garantia, buscando traduzir e esclarecer as regras dispostas na Circular Susep n.662/2022.