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“A Tarde”: Solange Vieira se envolve em escândalos

23/6/2020 - FENACOR

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Em ampla reportagem publicada na edição deste domingo (21 de junho), o tradicional e prestigioso jornal “A Tarde” listou uma série de escândalos e polêmicas envolvendo a atual superintendente da Susep, Solange Vieira ao longo de sua carreira. A publicação relembra que, em fevereiro, a Polícia Federal esteve na sede do BNDES para realizar uma diligência. De acordo com “A Tarde”, o alvo era Solange Vieira, já cedida à Susep. Lá, os agentes recolheram o computador e documentos. “De acordo com informações, ela é alvo de uma investigação interna por parte da corregedoria do órgão, embora exista suspeita de que os supostos ilícitos cometidos não tenham ocorrido enquanto atuava no banco”, informa o jornal.

Outro “fato nebuloso na carreira de Solange” citado ocorreu na época em que Solange Vieira comandou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 2009, e foi relacionado à renovação do contrato de concessão da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), cujo prazo de concessão foi ampliado por ela de três para dez anos, de forma monocrática, quatro dias após reunião da diretoria colegiada que deu parecer contrário à renovação.

O texto aponta ainda como outro fato polêmico na trajetória da dirigente o episódio em que, ao comentar sobre o efeito da pandemia da Covid-19 sobre as contas públicas, ela afirmou, segundo foi noticiado pela imprensa, ser bom “que as mortes se concentrem entre os idosos”.

Veja a reportagem, na íntegra:

Superintendente da Susep favorece seguradoras

A titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira, vem sendo protagonista de uma série de situações controversas. A mais recente foi um comentário sobre o efeito da pandemia da Covid-19 sobre as contas públicas do Brasil. "É bom que as mortes se concentrem entre os idosos. Melhorará nosso desempenho econômico, reduzirá nosso déficit previdenciário".

A Susep é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. A autarquia é vinculada ao Ministério da Economia e Solange é apontada como aliada do ministro Paulo Guedes.

A frase atribuída à superintendente foi passada pelo epidemiologista Julio Croda, que era chefe do departamento de imunização e doenças transmissíveis do Ministério da Saúde. A informação também foi corroborada por outra autoridade.

Esse não é o único fato polêmico na trajetória da dirigente. Em fevereiro, a Polícia Federal esteve na sede do BNDES para realizar uma diligência. O alvo foi Solange, já cedida à Susep. Lá, os agentes recolheram o computador e documentos. De acordo com informações, ela é alvo de uma investigação interna por parte da corregedoria do órgão, embora exista suspeita de que os supostos ilícitos cometidos não tenham ocorrido enquanto atuava no banco.

Suspeitas na Anac

Outro fato nebuloso na carreira de Solange está relacionado à renovação do contrato de concessão da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA) com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2009. Na ocasião, Solange era presidente da Anac e estendeu o prazo de concessão da MTA de três para dez anos, de forma monocrática, quatro dias após reunião da diretoria colegiada que deu parecer contrário à renovação.

A MTA era apontada como contratante dos serviços de consultoria do filho da então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

A Anac justificou que Solange Vieira recebeu, em 18 de dezembro de 2009, parecer técnico informando que a MTA havia apresentado comprovação de regularização previdenciária, pendência que impedia a prorrogação do contrato de concessão da empresa. Uma vez comprovada a regularização, "não havia mais obstáculos regulamentares para a prorrogação de seu contrato de concessão".

De acordo com a Anac, esse mecanismo de aprovação está previsto no regulamento da agência, já que, de acordo com a nota, "a interrupção das atividades da empresa representaria impacto financeiro para a MTA". Em 12 de janeiro de 2010, a diretoria aprovou a decisão da presidência, confirmando a prorrogação do contrato de concessão da MTA.