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Previdência privada vai mudar: entenda as novidades

2/10/2017 - Samy Dana via G1

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Algumas mudanças estão chegando ao mercado de previdência complementar com o objetivo de diversificar a oferta de produtos. As novidades incluem a possibilidade de transformar parte dos benefícios em renda e de aumentar a alocação de recursos para renda variável. Em um cenário de endurecimento da Previdência Social, essas podem ser alternativas para atingir um público mais amplo e dar competitividade ao mercado.

As alterações foram aceitas na sexta-feira passada (22), quando o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) acatou as propostas da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na visão da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), elas correspondem à primeira grande inovação no setor nos últimos 15 anos – desde a criação do VGBL.

Um exemplo da tentativa de flexibilização está na criação de novos produtos: o PGBL e VGBL Programados. Quando entregarem em vigor – o que a Fenaprevi acredita que vá acontecer no segundo trimestre de 2018 – as novas famílias darão aos clientes mais liberdade para decidirem como querem receber os benefícios. Isso porque será possível combinar resgates e recebimento de renda em um mesmo fundo e, ainda, fazer alterações nos arranjos ao longo do caminho.

Outra novidade diz respeito à inserção do chamado participante ou segurado qualificado –  com base na instrução 554/14 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que define esses investidores como pessoas físicas ou jurídicas com aplicações financeiras acima de R$ 1 milhão. O reconhecimento desse grupo com perfil diferenciado permitirá a disponibilização de opções mais flexíveis (e arriscadas), já que a mudança libera a alocação de até 100% dos recursos da previdência privada para a renda variável nesses casos. Para o investidor comum, a autorização sobe de 49% para 70%.

A oferta de um leque mais variado de produtos busca atrair pessoas dispostas a assumir mais riscos e dar maior flexibilidade ao investidor em um cenário de juros mais baixos. Por outro lado, fica ainda mais importante saber o que está fazendo com o seu dinheiro, ou seja, em quais ativos ele está sendo aplicado. Se o seu objetivo é exclusivamente poupar para a aposentadoria, por exemplo, é recomendável alocar uma parte dos seus investimentos em ações – mas não tudo.

Além disso, outro ponto merece atenção. Agora também está permitido à previdência privada cobrar taxa de performance ou desempenho – como já acontece em outros fundos -, além de outras que já eram permitidas, como de administração, entrada e saída. Mesmo sendo uma forma de estímulo ao desempenho do gestor, o investidor precisa ter em mente que cobranças extras reduzem sua rentabilidade e devem ser evitadas. Por isso, vale sempre fazer uma boa pesquisa para encontrar o produto ideal para os seus planos.